Gestão do Território / Recursos Naturais

As caraterísticas geográficas do Médio Tejo formam um perfil único que se tem revelado fundamental na organização e diferenciação do território. Solos, densidade populacional, clima, atividade económica ou área florestal constituem alguns dos dados que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) permitem reunir, representar, gerir e analisar, contribuindo para o conhecimento aprofundado da região e permitindo a concertação das intervenções municipais e intermunicipais.

Os projetos desenvolvidos neste âmbito pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo potencializam a gestão territorial em áreas como a agricultura, a proteção civil ou o planeamento e ordenamento do território, nomeadamente através da provisão dos municípios associados com cartografia digital homologada de média e grande escalas e a tecnologia necessária (software e hardware) para a sua manipulação, a par da disponibilização online de redes atualizadas de informação espacial regional.


Projetos em desenvolvimento

Adaptação às Alterações Climáticas

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Gestão do Território/ Recursos Naturais

icon-AI-projPROJETO

Médio Tejo – Elaboração de Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O presente projeto enquadra-se na candidatura ao aviso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”, eixo prioritário 2 “Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos”.

No período 2014-2020 Portugal assumiu o objetivo de reforçar as capacidades de adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a implementação da Estratégia Nacional neste domínio (Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC), que tem como objetivos:

i) Atualizar e promover o conhecimento sobre as alterações climáticas e avaliar os impactes;

ii) Avaliar a capacidade de adaptação e priorizar a implementação de medidas;

iii) Promover a integração da adaptação às alterações climáticas (mainstreaming) nas políticas públicas e setoriais de maior relevância e nos principais instrumentos de planeamento territorial a nível nacional, regional e local.

No sentido de demonstrar a orientação da operação para a adaptação às alterações climáticas, conforme exigência do referido aviso, foi remetido pedido de parecer à Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Com o projeto Médio Tejo - Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas, pretende-se a elaboração de estratégia intermunicipal integrada de adaptação às alterações climáticas, perfilando-se as estratégias municipais alicerçadas num melhor conhecimento das alterações climáticas a nível intermunicipal e municipal com vista à elaboração de estratégias locais de adaptação, para posterior implementação de medidas.

A metodologia a implementar no “Plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas” tem em conta os seguintes setores transversais entre si e com impacto nas dinâmicas territoriais da Região no que concerne às adaptações territoriais: Recursos hídricos, Ordenamento do território, áreas urbanas, Agricultura, Biodiversidade, Economia, Energia, Florestas, Saúde, Segurança de pessoas e bens, Transportes e comunicações, Turismo e Lazer, Indústria.

Esta ação conjunta dos 13 municípios do Médio Tejo tem como objetivos:

- Identificar os ajustes necessários dos sistemas naturais ou humanos, em resposta a estímulos climáticos (observados ou projetados) com o objetivo de aumentar a resiliência desses sistemas;

- Identificar as ações necessárias para adaptação às alterações climáticas ao nível das populações, dos serviços públicos, bem como transversais a todos os sectores socioeconómicos;

- Promover o envolvimento da população em geral, técnicos municipais e atores locais;

- Integração da adaptação nos processos de planeamento e decisão dos agentes municipais e sectoriais;

- Capacitação dos técnicos municipais nesta matéria com vista à criação de uma comunidade de agentes local.

Para a fase do desenvolvimento dos trabalhos foi adotada a metodologia de base designada por ADAM (Apoio à Decisão em Adaptação Municipal) adotada no âmbito do projeto ClimAdaPT.Local, a qual é promovida em seis passos:

1. Preparação dos trabalhos;

2. Identificação das vulnerabilidades atuais;

3. Identificação das vulnerabilidades futuras;

4. Identificação das opções de adaptação;

5. Avaliação das opções de adaptação;

6. Integração, monitorização e revisão.

icon-AI-acoesAÇÕES

A operação será concretizada através das seguintes duas ações:

- Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas;

- Plano Regional de Ação do sector de Energia Sustentável no âmbito da Adaptação às Alterações Climáticas

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2017-2018

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

- Aviso de concurso PO SEUR - 08-2016-57 “Planeamento em Adaptação às Alterações Climáticas”

- Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas – ENAAC

- http://climadapt-local.pt/

icon-AI-finFINANCIAMENTO

Fundo de Coesão 85%

Ficha de projeto (cofinancimento)

Gestão em SIG

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Gestão do Território

icon-AI-projPROJETO

Médio Tejo – Gestão em SIG

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto implica o desenvolvimento de ações coordenadas na área dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) com vista à produção de informação geográfica de base, numa escala supramunicipal, que fomente tomadas de decisão a nível regional mais coesas, competitivas e sustentáveis, bem como elaboração de cartografia de referência, homologada, obrigatória no âmbito da elaboração dos instrumentos de gestão territorial.

A aprovação pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) confirma o contributo das análises espaciais para o conhecimento efetivo do território do Médio Tejo e o que nele está implementado, numa lógica de valorização e divulgação da região, assumindo vital importância o uso de ferramentas computacionais e plataformas apropriadas.

icon-AI-acoesAÇÕES

Execução de cartografia e ortofotos 2K

Dotação dos municípios associados com informação de base de grande escala, para aglomerados urbanos, homologada pela Direção Geral do Território, que apoie tomadas de decisão no âmbito da caraterização e gestão do ambiente urbano.

Atualização e retificação de cartografia 10k

Atualização e retificação das folhas que integram a Série Cartográfica Nacional à escala 1:10000 (SCN10K), por forma a dotar os municípios associados e a comunidade intermunicipal com informação de base de escala “média”, homologada pela Direção Geral do Território, assim como asseverar o rigor das análises territoriais na elaboração de Planos de Ordenamento do Território de âmbito municipal e regional.

Plataforma SIG

Página de internet com informação geográfica pertinente para os municípios e a comunidade intermunicipal, acelerando análises e decisões, assim como para os munícipes e o público em geral, possibilitando a consulta online de dados de âmbito municipal (ex. emissão de plantas nos sítios autárquicos) e de âmbito regional.

Sistema de Informação Territorial 2 (SIT 2)

Consolidação e reforço do apetrechamento técnico e tecnológico (hardware e software) dos Gabinetes de Sistemas de Informação Geográfica dos municípios associados e da comunidade intermunicipal;

Acesso a novas tecnologias de tratamento e integração da informação para assegurar uma caracterização e gestão do território contínua e concertada.

Gestão e controlo

Acompanhamento e fiscalização, física e financeiramente, da execução dos projetos através de controlo posicional, inspeções informáticas e inspeções visuais das cartografias, entre outros.

Projeto GPS

Aquisição e gestão da utilização supramunicipal de quatro equipamentos GPS para realização de levantamentos/coordenação de pontos em campo pelos municípios associados e pela comunidade intermunicipal (*);

Instalação de duas estações de referência permanentes GPS/GNSS, de observação contínua, integradas na ReNEP - Rede Nacional de Estações Permanentes, garantindo a difusão de observações no Sistema de Referência ETRS89 para posicionamento em tempo-real, utilizando a técnica RTK, ou para pós-processamento com ficheiros RINEX. A disponibilização gratuita da leitura dos dados beneficia os trabalhos desenvolvidos pelos técnicos em geral.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2007-2014

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

Decreto Regulamentar n.º 10/2009, de 29 de maio

Declaração de Retificação nº 54/2009, de 28 de julho

icon-AI-onlineONLINE

S.I.G.

icon-AI-finFINANCIAMENTO

FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

(*) Equipamentos adquiridos no âmbito do QCA III

 

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