Newsletter CIMT || setembro 2015

APP DESCUBRA Médio Tejo e Agenda de Eventos do Médio Tejo foram apresentadas publicamente no dia 29 de setembro, através de uma conferência de imprensa na sede da CIM do Médio Tejo.

A APP DESCUBRA Médio Tejo e a Agenda de Eventos do Médio Tejo são dois projetos da Comunidade Intermunicipal em colaboração com os treze municípios associados, que têm como objetivo continuar a valorizar e a promover os recursos turísticos e os eventos da região.

Decorreu no passado dia 22 de setembro, no Museu Nacional Ferroviário, no Entroncamento, um Encontro com a HERITY - Organização não-Governamental, sem fins lucrativos, para a Gestão de Qualidade do Património Cultural - com o objetivo de fazer uma avaliação intercalar dos resultados obtidos com a Certificação Internacional HGES (HERITY Global Evaluation System) com validade 2014-2016, de 26 bens culturais da região do Médio Tejo.

A região do Médio Tejo, após a realização do Campeonato do Mundo de Wakeboard entre 16 a 19 de setembro, no Lago Azul (Ferreira do Zêzere), vai continuar a apostar na modalidade, estando já instaladas pistas de “cables” em cinco municípios da Comunidade Intermunicipal - Abrantes, Ferreira do Zêzere, Sertã, Tomar e Vila de Rei.

Os “cables” encontram-se nas praias fluviais de Aldeia do Mato (Abrantes), Lago Azul (Ferreira do Zêzere), Trízio (Sertã), Praia dos Montes (Tomar) e Fernadaires (Vila de Rei). O conjunto destas estruturas forma uma Estância de Wakeboard que vai atrair à região praticantes de wakeboard de várias zonas do mundo, especialmente do Norte da Europa.

Foi finalizado no final de setembro o projeto “Fornecimento de estudos de identificação e caraterização dos riscos em vários concelhos do Médio Tejo, designadamente: Abrantes, Alcanena, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha”.

Este projeto foi inserido numa candidatura com cofinanciamento a uma taxa de 85% do Fundo de Coesão, no âmbito do Domínio de Intervenção Prevenção e Gestão de Riscos, do Eixo II do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

A CIMT submeteu, em junho de 2015, nos termos do Despacho n.º 5119-B/2015 do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, uma candidatura intermunicipal “Médio Tejo em Partilha”, no sentido de ser apoiado financeiramente um projeto de integração e partilha de serviços ou competências dos municípios, indo de encontro aos objetivos definidos pelo Governo, no âmbito da Reforma para a Partilha e Integração dos Serviços nos Municípios.

Teve lugar em Coimbra, dia 31 de agosto, a cerimónia de assinatura dos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial entre a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e as Comunidades Intermunicipais da região Centro, que abrange a CIM do Médio Tejo.

A assinatura destes Pactos vem contribuir para concretizar a estratégia de desenvolvimento territorial que foi definido por cada CIM, e assim garantir uma maior autonomia na gestão dos fundos dos seus projetos.

No âmbito da qualificação profissional para a Administração Pública Local a CIM Médio Tejo tem agendadas as seguintes ações de formação:

• “Código dos Contratos Públicos” – 6 e 7 de outubro;
• “Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração – DL n.º 10/2015, de 16 de janeiro” – 27 e 28 de outubro;
• “Primeiros Socorros” – 2, 3 e 4 de novembro;
• “Atendimento ao Público e Resolução de Conflitos” – 4, 5 e 6 de novembro;
• “RJUE -Regime Jurídico da Urbanização e Edificação” – 11 e 12 de novembro;
• “O Novo Sistema da Industria Responsável consagrado no DL 169/2012, de 01 de agosto – SIR” – 30 de novembro e 1 de dezembro.