Fundos Comunitários

O financiamento disponibilizado pela União Europeia para a redução das assimetrias regionais e o estímulo da sustentabilidade económica dos seus territórios exige um trabalho rigoroso no sentido de garantir a aplicação inteligente dos fundos recebidos. Uma tarefa desafiante desempenhada por esta comunidade intermunicipal nas intervenções efetuadas no Médio Tejo, a nível municipal e intermunicipal, através do apoio especializado aos municípios associados e o planeamento estratégico regional.

As ações realizadas neste âmbito encontram-se alinhadas com as orientações europeias e englobam a gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas aos quadros de apoio comunitário, o acompanhamento da execução dos projetos cofinanciados e a definição de estratégias de desenvolvimento territorial em articulação com os principais agentes sociais e económicos da região.


Projetos em desenvolvimento

Apoio na Contratualização do QREN

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

icon-AI-projPROJETO

Apoio na Contratualização do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto visa o desenvolvimento de projetos estruturantes para a Região do Médio Tejo com base no Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global, celebrado entre as Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo detém a competência da gestão e acompanhamento de candidaturas municipais e intermunicipais ao quadro comunitário, dentro de um valor de comparticipação FEDER devidamente estipulado.

icon-AI-acoesAÇÕES

Gestão técnica, administrativa e financeira de candidaturas

Apoio especializado na verificação documental e física de candidaturas, no aferimento da conformidade dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários das candidaturas aprovadas e com contrato de financiamento assinado, assim como na atribuição de mérito às operações apresentadas.

Acompanhamento da execução de projetos

Elaboração de pontos de situação ao nível da execução e acompanhamento dos projetos com comparticipação FEDER e pareceres de enquadramento das candidaturas apresentadas no Plano Territorial de Desenvolvimento do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul (Plano Estratégico da Região do Médio para o quadro comunitário em questão);

Preparação e organização dos processos relativos a cada projeto de acordo com as normas usuais estabelecidas e com as adaptações e especificidades próprias das tipologias objeto do contrato;

Apoio ao Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) na preparação dos relatórios de execução.

Contactos e reuniões

Estabelecimento de relações com os diversos Secretariados Técnicos do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e os diversos promotores candidatados ou aprovados às diversas tipologias contratualizadas;

Preparação de reuniões no âmbito do Contrato de Delegação de Competências com Subvenção Global.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

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2008 - 2015

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

n/a

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FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (85%)

Estratégia 2020 - Plano Estratégico do Médio Tejo

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

icon-AI-projPROJETO

Estratégia 2020 – Plano Estratégico do Médio Tejo 2014-2020

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto surge no âmbito do quadro de apoio comunitário para o período de referência 2014-2020 e consiste na definição de uma Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo, consubstanciada num Plano de Desenvolvimento Estratégico, em linha com a Política de Coesão definida pela União Europeia para 2014-2020 e a Estratégia Europa 2020, que aponta o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo enquanto elementos essenciais para a evolução territorial.

As linhas orientadoras englobam a articulação de esforços com diversos atores chave, locais e regionais, para o desenvolvimento de abordagens participativas que respondam aos desafios territoriais e fundamentem estratégias de desenvolvimento local e regional, integradas e multissectoriais, que direcionem a região para a sua comunidade.

icon-AI-objOBJETIVOS GLOBAIS & ESPECÍFICOS

Mobilização de atores chave (locais e regionais)

Envolver empresas, agências de desenvolvimento regional, centros de emprego, associações empresariais e comerciais, instituições de ensino profissional e superior, entre outros, numa reflexão estratégica sobre as soluções mais adequadas ao Médio Tejo;

Estimular a participação e todos os atores na conceção e realização de iniciativas no âmbito do desenvolvimento e crescimento económico, qualificação das pessoas, competitividade, coesão e sustentabilidade da região.

icon-AI-acoesAÇÕES

Estratégia de Desenvolvimento para a Região do Médio Tejo

Plano de ação estratégico desenvolvido para o território de intervenção, que considera e concretiza as orientações europeias de política regional na vigência do quadro de apoio comunitário (2014-2020).

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2013 - 2014

icon-AI-docDOCUMENTAÇÃO

n/a

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FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

Regeneração e Reabilitação Urbana

icon-AI-areasÁREA DE INTERVENÇÃO

Fundos Comunitários

icon-AI-projPROJETO

Regeneração e Reabilitação Urbana do Médio Tejo

icon-AI-enquadENQUADRAMENTO

O projeto surge integrado na iniciativa comunitária JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas), um instrumento financeiro que disponibiliza verbas de fundos estruturais da União Europeia (FEDER) e do Estado Português, para a criação de Fundos de Desenvolvimento Urbano. Ao Banco Europeu de Investimento compete gerir a implementação do Fundo de Participações JESSICA nos territórios, respondendo perante um comité de investimento, integrado pelo Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

A primeira fase deste processo de apoio a operações sustentáveis de regeneração e reabilitação urbana, realizadas em regime de parceria por organismos públicos nacionais e instituições privadas, engloba a elaboração de um estudo que permita equacionar as oportunidades existentes nos municípios associados e avaliar a constituição de um Fundo Imobiliário para a região.

icon-AI-acoesAÇÕES

Estudo sobre instrumentos de política pública

Identificação das oportunidades de mobilização de programas, ações e atividades por parte dos municípios no domínio da regeneração e reabilitação urbana e análise da viabilidade da constituição de um Fundo Imobiliário dinamizado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

Fundo Imobiliário do Médio Tejo

Instrumento financeiro que aplica recursos comunitários e nacionais em projetos enquadrados num programa de desenvolvimento urbano integrado, envolvendo os centros históricos de vilas e cidades do Médio Tejo.

icon-AI-munCONCELHOS ABRANGIDOS

Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha

icon-AI-timeDURAÇÃO

2012 - 2014

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n/a

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FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

 

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